A proposta para criação do fundo sísmico apresentada pela entidade reguladora dos seguros abrange diferentes cenários e valores ajustados aos graus de severidade do risco sísmico. A ASF pretende ainda que a certificação sísmica seja obrigatória para os edifícios.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) já entregou ao Ministério das Finanças a esperada proposta para a criação de um fundo destinado à proteção na ocorrência de eventos sísmicos em Portugal, segundo noticiado pelo Expresso (notícia de acesso pago). Sob a liderança de Margarida Corrêa de Aguiar, esta entidade defende a obrigatoriedade de seguros para risco sísmico, à semelhança do que já é praticado em países como Espanha e França, destacando a necessidade de se cumprirem as normas de construção relacionadas com segurança sísmica.
De acordo com as declarações da presidente da ASF, e segundo consta na proposta, “foram traçados vários cenários para diferentes níveis de severidade: risco reduzido, médio e severo”, de forma a que “o risco tenha a menor materialização possível em termos de danos”. Neste sentido, a responsável crê que “deveria haver uma certificação sísmica”, tal como já existe a certificação energética. Assim, seria possível reconhecer os riscos e adaptar o preço dos seguros das habitações, considera.
A ASF propõe também que o fundo sísmico inclua não apenas a cobertura de riscos para habitações, mas também para os setores do comércio e da indústria. Contudo, e segundo Margarida Corrêa de Aguiar, esta é uma “decisão política”. “Um sismo de grande magnitude pode ter um impacto devastador na economia” e comprometer “a estabilidade financeira do país”, reforça a presidente. O setor bancário desempenha igualmente um “papel importante” ao incentivar a contratação de seguros que cubram riscos como incêndios e multirriscos, bem como proteção contra riscos sísmicos, sublinha a responsável.
