Os benefícios fiscais do Seguro de Saúde tornam esta solução uma estratégia financeira inteligente para as empresas, permitindo otimizar custos e reforçar a proteção da equipa.
O Seguro de Saúde para empresas, além de contribuir para a saúde e bem-estar dos colaboradores, ajuda as empresas a reduzirem a carga tributária e a otimizarem a gestão financeira. Isto, porque as empresas têm incentivos adicionais para oferecerem seguros de saúde às suas equipas.
O Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) permite que as empresas deduzam as despesas com seguros de saúde contratados para os seus colaboradores. Com a recente medida incluída no Orçamento do Estado para 2025, as empresas passam a contar com um incentivo extra para disponibilizarem seguros de saúde aos seus colaboradores. Os montantes despendidos pelos empregadores com os seguros de saúde dos trabalhadores e respetivos agregados familiares terão uma majoração de 20% para efeitos de IRC. Na prática, esta medida permite uma redução do lucro tributável, que vem responder a uma reivindicação há muito expressa pelos empregadores.
Contudo, para que a empresa possa beneficiar da dedução fiscal, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- O seguro deve abranger todos os colaboradores, ou seja, este não pode ser um benefício exclusivo de um grupo restrito;
- O empregador deve subscrever apólices iguais para todos os colaboradores da mesma categoria profissional, garantindo equidade e evitando qualquer forma de discriminação;
- A empresa deve manter um registo das despesas e garantir que o seguro está devidamente documentado nas contas da empresa.
Com efeito, é fundamental que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas e que os pagamentos estejam regularizados. Na Famasegur, ajudamos a sua empresa a encontrar a melhor solução para poder oferecer incentivos que promovam a saúde e o bem-estar dos colaboradores.
